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Tenho uma empresa e quero expandir os meus negócios atuando em licitações, o que preciso fazer?
Ao buscar novos mercados e clientes para expandir a receita, a contratação com a administração pública apresenta não só um amplo espaço com oportunidade de
Como blindar sua mentoria ou infoproduto contra cópias
O universo dos infoprodutos tem se expandido de maneira impressionante, tornando-se uma fonte inestimável de conhecimento e renda para empreendedores de todos os setores. Infoprodutores
Você tem uma franquia? Fique atento a esses cuidados trabalhistas e não corra riscos
Uma franquia é um modelo de negócio no qual o franqueador concede ao franqueado o direito de usar sua marca, produtos, serviços e modelo operacional
Sociedade não registrada: Conheça seus direitos e riscos em uma sociedade de fato
Você sabia que operar uma sociedade não registrada pode gerar riscos inesperados e comprometer o sucesso do seu negócio? Ainda que seja primordial o registro
Cuidados jurídicos para infoprodutores ao comercializar produtos na internet
Coautoria: Mateus Jales O mercado de infoprodutos e vendas online é um ambiente rico em oportunidades, permitindo alcançar um grande número de clientes e obter
Seu nome próprio pode virar uma marca? Descubra como proteger sua identidade!
Os nomes próprios fazem parte da nossa identidade pessoal, mas eles também podem ser uma peça valiosa no mundo empresarial. Muitas vezes, empresas desejam registrar
A concorrência desleal nas relações de emprego e a importância da assinatura de non-compete
Imagine a seguinte situação: um funcionário de uma empresa de tecnologia decide, ao sair, levar consigo uma lista de clientes e informações estratégicas para fundar
Franquia X Licenciamento de Contrato: Descubra a melhor opção para o seu negócio
Empresários em busca de expandir suas operações frequentemente enfrentam a decisão de optar por um modelo de franquia ou por um contrato de licenciamento. Embora
Direito Autoral na Relação de Trabalho: Entenda a importância da elaboração do contrato de trabalho escrito
Quer contratar um empregado para produzir uma obra intelectual, como livro, fotografia, ilustrações, desenhos? Sabia como um contrato de trabalho bem escrito pode auxiliar seu
Gestão de Franquia: 5 passos jurídicos essenciais para tornar o seu negócio em uma franquia
Transformar seu negócio em uma franquia é uma excelente estratégia de expansão, para expandir sua marca, aumentar a receita e atingir novos mercados. Entretanto, exige atenção
A Importância da Prestação de Contas por Administradores de Sociedades
Introdução Nas relações comerciais, a confiança é um dos pilares fundamentais para o sucesso empresarial. Nesse sentido, a prestação de contas por parte dos administradores
As mudanças e impacto da reforma tributária no setor da saúde.
A reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132 e recentemente promulgada, traz mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro, afetando diversos setores da economia,
Produtos, projetos e estampas: saiba como o desenho industrial pode potencializar a proteção das criações da sua empresa.
Se você tem uma empresa e nunca considerou o registro de Desenho Industrial, talvez esteja deixando de lado uma poderosa ferramenta de proteção para seus
TRABALHO REMOTO: 3 DICAS DE COMO ADEQUAR JURIDICAMENTE A SUA EMPRESA ÀS NOVAS MODALIDADES DE TRABALHO
O trabalho em formato remoto tem se destacado como um fenômeno nos diversos segmentos profissionais, tornando-se uma realidade para muitos trabalhadores em todo o mundo.
Funções do Sócio Quotista, Sócio Administrador e Administrador: Qual o papel de cada um na sua empresa?
Você é empresário, ou pretende empreender, e já se perguntou sobre o que diferencia um sócio, um administrador e um sócio administrador dentro de uma
Como a auditoria trabalhista pode ajudar o desenvolvimento sustentável da sua empresa
Provavelmente você já ouviu falar em auditoria trabalhista e talvez saiba que essa é uma maneira preventiva de atuação, sendo uma das abordagens jurídicas mais
Sua marca foi indeferida? Conheça e evite as principais causas de indeferimento no INPI
Se você já ouviu falar em registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, certamente também já ouviu falar no temido indeferimento
Multa de rescisão em contrato de franquia: tudo que você precisa saber!
Coautoria: Thaís Eduarda | Estagiária de Direito Ao investir em uma franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado buscam uma parceria de longo prazo
Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto das câmeras de vigilância: desafios e estratégias para conciliar a proteção de dados e a segurança do estabelecimento comercial
Em coautoria com: Yasmin de Méro Omena. Criar e manter um negócio é uma atividade árdua e repleta de obstáculos, não importando o ramo de
Não assine um contrato de locação sem verificar as 4 cláusulas imprescindíveis para resguardar seu negócio
Coautoria: Eduarda Fernandes (Estagiária de Direito) No âmbito empresarial, a escolha do espaço físico adequado para a operacionalização das atividades comerciais de uma empresa é
As entrelinhas: desvendando as cláusulas contratuais para o sucesso empresarial
No cotidiano dos negócios, os empresários enfrentam uma série de desafios que exigem estratégia e precaução. Nesse cenário, existem algumas ferramentas para estabelecer bases sólidas
Registro de software: como proteger a sua inovação através do INPI?
Coautoria: Thaís Eduarda | Estagiária de Direito No mundo dinâmico da tecnologia, onde a inovação é a chave para o sucesso, proteger suas ideias e
Desvendando o banco de horas: flexibilidade, regras e benefícios para empresas e empregados
O Banco de Horas é um sistema de compensação de horas que oferece flexibilidade na jornada de trabalho. Por meio desse sistema, o empregado pode
Exclusividade em todos os ramos: entenda o significado e a importância de uma marca de alto renome
Ao embarcar na jornada empreendedora, é comum se deparar com uma série de termos técnicos, como ‘marca de alto renome’ e ‘marca notoriamente conhecida’. Esses
Não terceirize sem observar esses cuidados!
Coautoria: Eduarda Fernandes (Estagiária de Direito) No contexto empresarial, a contratação de empresa terceirizada é uma estratégia amplamente adotada por organizações que buscam otimizar suas
Imóvel financiado pode compor o patrimônio da holding?
A holding patrimonial é uma ferramenta bastante utilizada no planejamento sucessório para organizar a transferência de patrimônio e ativos para as futuras gerações. Através da
Newsletter – Março/2024
Março trouxe uma enxurrada de novidades para o nosso escritório! No boletim de hoje, vamos destacar os momentos mais significativos que ocorreram por aqui. Preparado
O órgão público não está me pagando, o que fazer?
Quando uma empresa presta serviços ou fornece produtos para órgãos públicos através de licitação, espera-se que a contraprestação financeira seja efetuada de forma ágil e
Newsletter – Fevereiro/2024
O mês de fevereiro foi repleto de novidades no nosso escritório. No boletim de hoje, você vai conferir o que rolou de mais importante por
Você tem interesse em formalizar uma parceria? Conheça AGORA o Contrato de Parceria Comercial e os seus benefícios!
Os contratos são instrumentos fundamentais para o bom funcionamento de empresas, já que são capazes de conferir forte proteção jurídica ao seu negócio. Isto ocorre,
Nome Empresarial x Marca: aprenda a diferença e não erre na proteção do seu negócio
Ao iniciar um negócio, é fácil confundir termos como razão social (também chamado de nome empresarial) e marca, especialmente para empreendedores novos. Ambos são essenciais
Newsletter – Outubro/2023
A empresa pode exigir o tipo de vestimenta usado no ambiente de trabalho? Juliana Coelho | Bom Dia Paraíba Veja no YouTube Rebeca Estrela concede
Oposição de Marcas – Como garantir a distinção da sua marca e proteção do seu registro
Em um mundo onde a concorrência e a globalização são cada vez mais predominantes, a oposição de marcas é um escudo essencial para manter a
Sociedade em conta de participação: Uma estratégia de investimento com redução de riscos
Navegue pelos tópicos do post: O que é, e como funciona a Sociedade em Conta de Participação? Como formalizar uma SCP? Um breve resumo Imagine
Saiba por que você precisa realizar treinamentos sobre prevenção ao assédio na sua empresa
Coautoria: Eduarda Fernandes | Estagiária de Direito O assédio no trabalho é um comportamento abusivo, repetitivo e intencional, que ocorre no ambiente corporativo e objetiva
Limbo previdenciário: o que a empresa deve fazer nessa situação?
Coautoria: Daniel Prado | Estagiário de Direito O “limbo previdenciário” é um termo que retrata a situação na qual um trabalhador, incapacitado para o trabalho
Cargos de gerência ou função de confiança: conheça agora os cuidados que a sua empresa deve observar
Coautoria: Lorena Roque | Estagiária de Direito Sabemos que a dinâmica trabalhista brasileira atual ocasiona muitos questionamentos para os empresários quanto à contratação de pessoal,
Acordo de sócios: uma peça inevitável para tomar as rédeas do jogo societário da sua empresa
Coautoria: Milena Souto | Estagiária de Direito Imagine a seguinte situação: você e seu amigo decidem embarcar juntos em um empreendimento, estabelecendo uma sociedade empresarial
Newsletter – Setembro/2023
Juliana Coelho fala sobre o impacto da gestão jurídica nos negócios Juliana Coelho | Podcast BoRampar Veja no YouTube 3 cuidados que você precisa ter
Pensando em mudar a sede do seu negócio? Saiba tudo sobre locação comercial!
Se você está pensando em abrir uma loja, restaurante, escritório ou qualquer outro empreendimento e vai precisar alugar um espaço físico para isso, não pode
Por que o registro de marca é feito em classes e qual classe devo escolher?
Se você já se interessou em saber um pouco mais sobre o processo de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), já
Empresário, você sabe quais documentos os sindicatos podem solicitar à sua empresa?
Coautoria: Lorena Roque | Estagiária de Direito Os sindicatos representantes dos trabalhadores e as empresas possuem atuações que se interligam em razão dos empregados, tendo
Saiba por que você precisa adequar os contratos de trabalho da sua empresa à LGPD
Coautoria: Eduarda Fernandes | Estagiária de Direito Sempre que uma empresa contrata novos colaboradores, há a coleta de diversos dados pessoais, que são essenciais para
Newsletter – Agosto/2023
Rebeca Estrela | Bom Dia Paraíba Rebeca Estrela concede entrevista sobre Direito Autoral e Propriedade Intelectual Veja no YouTube Caio Marques | Blog CMRD As
Três cláusulas essenciais para observar em contratos de franquias
As franquias têm se tornado uma estratégia comercial cada vez mais comum em diversos setores de negócios. Muitos empreendedores optam por investir em uma franquia
Regimes tributários: a holding pode ser enquadrada no Simples Nacional?
Neste post, você verá: Os três regimes de tributação em vigor no Brasil Quero constituir uma holding, posso enquadrá-la em qualquer regime tributário? Qual o
Você é empresário e trabalha com licitação? Então você PRECISA entender a repactuação dos contratos administrativos.
Se você é empresário e atua no mercado de licitações e contratações com o governo, com certeza já deve ter ouvido falar sobre a repactuação
As empresas familiares e a importância do Planejamento Sucessório
Coautoria: Daniel Prado | Estagiário de Direito Neste post, você verá: O panorama geral das empresas familiares no Brasil A importância da governança familiar nos
O que é busca prévia de marca e por que você precisa fazê-la antes de abrir um negócio?
Quando se trata de abrir um negócio, um dos primeiros passos é decidir como irá se chamar e qual será a sua identidade visual. Esse
Newsletter – Julho/2023
Hector Ruslan | Jornal da Correio Hector Ruslan comenta a proposta de Reforma Tributária Veja no YouTube Bruno Dore | Blog CMRD Vai abrir sua
Descubra como reduzir tributos e otimizar a gestão financeira em clínicas de odontologia
Coautoria: Mariana Tizey | Estagiária de Direito Você já parou para pensar que a sua clínica de odontologia pode se encaixar no benefício tributário conferido
Quer custear cursos de capacitação e pós graduação para seus empregados? Conheça o Contrato de Patrocínio Educacional
Coautoria: Eduarda Fernandes | Estagiária de Direito Considerando as exigências do mercado de trabalho brasileiro e a constante necessidade de manter uma equipe alinhada com
Vai abrir sua empresa? Cuidado ao escolher o CNAE, você não vai querer correr esses RISCOS!
Hoje eu vim contar alguns aspectos importantes na abertura da empresa, e que podem efetivamente ocorrer com você caso não tenha atenção na escolha do
Newsletter – Junho/2023
Juliana Coelho | Rádio CBN Coluna Trabalho e Previdência: Acidentes de Trabalho Veja no YouTube Hector Ruslan | Blog CMRD Franquias e Impostos: Como economizar e
Saiba como as informações referentes à saúde e segurança do Trabalho podem impactar diretamente a sua empresa
Coautoria: Lorena Roque | Estagiária de Direito Sabemos que os aspectos referentes à saúde e segurança do trabalho (SST) preocupam diariamente os empresários, em razão
PASSO A PASSO DO LICENCIAMENTO DE MARCA: saiba como licenciar sua marca ou realizar um contrato de licenciamento
Já ouviu falar sobre licenciamento de marcas? Nosso post de hoje vem trazer um passo a passo para te ajudar a entender melhor sobre esse
Franquias e Impostos: Como economizar em sua operação!
O sistema de franquias é uma modalidade de negócio que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil. Se você é um empresário que deseja
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Juliana Coelho | Rádio CBN Coluna Trabalho e Previdência: Assédio moral no ambiente de trabalho Veja no YouTube Caio Marques | Blog CMRD Você sabe o
Minha empresa atua em licitações, preciso de um programa de Compliance?
Coautoria: Eduarda Fernandes | Estagiária de Direito Sim! Sua empresa precisa de um programa de compliance para ontem! O Programa de Integridade é uma medida
Sua marca foi indeferida no INPI? Saiba como reverter a decisão.
Coautoria: Rebeca Estrela | Estagiária de Direito O registro de marca é um passo importante para a proteção do seu negócio. Esse procedimento é o
Você sabe o quanto a Proteção Patrimonial pode ser útil para a preservação dos seus bens? Fique atento à importância!
Coautoria: Milena Amorim | Estagiária de Direito Você já parou para pensar que o patrimônio da sua empresa pode estar sujeito a uma série de
Quer contratar colaboradores para sua empresa? Conheça agora 04 possibilidades!
Coautoria: Eduarda Fernandes | Estagiária de Direito A contratação de colaboradores é uma etapa crucial para qualquer empresa, uma vez que impacta diretamente na produtividade,
Como sair de uma sociedade empresária? O que é preciso saber?
Antes de deixar de compor o quadro societário de uma empresa, é necessário que o sócio retirante saiba a respeito dos impactos de sua decisão.
Vale transporte e Auxílio combustível: Entenda a diferença entre esses benefícios e qual o mais adequado às necessidades da sua empresa
Coautoria: Lorena Roque | Estagiária de Direito Imagine as seguintes situações que ocorrem no dia a dia das empresas: o funcionário A possui veículo próprio
Lei de Licitações (8.666/93) PRORROGADA! Veja os principais cuidados que você, empresário, deve ter ao participar de uma licitação.
Você possui uma empresa que participa de licitações? Então esse texto é para você! Primeiramente, é preciso entender que a licitação nada mais é do
5 cláusulas essenciais para inserir nos contratos de prestação de serviço da sua empresa
Toda vez que o empreendedor se depara com uma contratação em sua empresa, é necessário observar questões específicas de tal relação, para que o contrato
Isenção tributária: saiba como economizar impostos com o PERSE!
Coautoria: Gabriel Tejo | Estagiário de Direito Não é surpresa para ninguém que a crise sanitária trazida pela pandemia de COVID-19 trouxe uma série de
5 erros que podem causar a EXCLUSÃO da sua empresa do Simples Nacional
Não é novidade que o Brasil tem um sistema tributário muito complexo. O sistema tributário brasileiro é composto por várias leis, impostos, contribuições, taxas e
Holding Familiar: Benefício para o seu planejamento sucessório
Embora as pessoas estejam, cada vez mais, preocupadas com a preservação de seu patrimônio para futuras gerações, existem certas dúvidas a respeito de qual tipo
Saiba como a Auditoria Trabalhista pode ser uma aliada da sua empresa
Coautoria: Lorena Roque Sabemos que a legislação trabalhista é um sistema complexo e possui diversas nuances, assim, o empreendedor precisa conhecer as normas constitucionais que
Saiba a importância de um termo de cessão de imagem para seu negócio
Coutoria: Rebeca Estrela Para que as campanhas de marketing sejam bem-sucedidas, utiliza-se na maioria das vezes a imagem de pessoas. Porém, em alguns casos as
Tudo que você precisa saber para dar baixa na sua empresa de forma segura
Coutoria: Danilo Flaline Encerrar um negócio nunca é uma tarefa fácil de se realizar. Estar à frente de um empreendimento é um desafio repleto de
Acordo de Sócios: importância para a sociedade empresarial
Alinhar os interesses de todos os envolvidos em uma empresa é de extrema importância para seu efetivo funcionamento. O acordo de sócios surge como um
Estão utilizando a sua marca sem autorização? Saiba o que fazer!
Coutoria: Rebeca Estrela Você ou alguém que você conhece já deve ter se deparado com uma busca simples na internet de uma marca e surgirem
Trabalho Intermitente: Entenda agora como aplicar na sua empresa
Coautoria: Lorena Roque A reforma trabalhista trouxe diversas inovações, dentre elas, a possibilidade de contratação de pessoas através do contrato de trabalho intermitente, modalidade ainda
TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O fim do contrato de emprego é um dos temas mais delicados dentro do RH das empresas. Ele pode acontecer por diversas razões e em
Médico(a) ou empresário(a) na medicina? Conheça o melhor benefício fiscal para o setor!
Se você é médico(a) ou empresário(a) no setor médico, chegou a hora de conhecer um benefício fiscal que pode REDUZIR a tributação incidente sobre o
Registrei minha marca, e agora?
O registro de marca é um passo importante para a proteção do seu negócio. Esse procedimento é o único que te dá a titularidade sob
QUER SER FRANQUEADO? Conheça os riscos ao negociar um contrato de franquia
Se você está lendo esse texto, certamente possui interesse em entender o mundo das franquias. Elas estão ao nosso redor, seja nas grandes redes como
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