Coutoria: Rebeca Estrela
Você ou alguém que você conhece já deve ter se deparado com uma busca simples na internet de uma marca e surgirem nos resultado várias outras marcas muito parecidas ou até exatamente iguais. Se a situação mencionada ocorreu com a sua marca, continue lendo esse texto!
Em 2022, no Brasil, houve mais de 2 milhões de novas empresas surgindo no mercado. Com esse cenário, há um aumento da possibilidade de surgirem negócios cujas marcas se assemelhem ou até copiem a sua marca. Ao mesmo tempo, existe também o cenário de pessoas mal intencionadas, que se aproveitam do sucesso do seu negócio para utilizar a sua marca sem ter solicitado.
Você trabalhou duro para desenvolver a sua marca, investiu tempo, esforço e dinheiro para aprimorar a sua propriedade intelectual. No entanto, existe sempre a possibilidade de alguém erroneamente usar sua marca sem o seu consentimento.
O uso indevido de uma marca registrada pode levar à confusão dos consumidores quanto à origem do produto ou serviço. Isso pode causar prejuízos para a empresa titular da marca, além de violar seus direitos exclusivos.
Então, o que fazer se alguém usar indevidamente a sua marca? Continue lendo nosso artigo para conhecer os passos a serem tomados no caso de alguém usar indevidamente a sua marca, bem como as medidas para combater a infração.
- Registro de marca
O registro da sua marca te proporciona o uso exclusivo do nome e da logomarca. Assim, dentro do nicho do seu negócio, você estará protegido contra concorrentes que desejem copiá-lo.
O registro de marca é válido em todo o território nacional. Logo, ao ter o seu registro deferido, sua marca está protegida no Brasil inteiro. Com a exclusividade em todo o país, o seu consumidor terá muito mais confiança e segurança na sua marca ao comprar o seu produto ou contratar o seu serviço.
O melhor caminho para proteção da sua marca é o registro! Assim, o mais importante é que você registre sua marca o mais rápido possível. Além disso, é necessário considerar o levantamento de possíveis conflitos de marcas antes do registro.
Desta forma, você terá os direitos legais necessários para acionar o infrator e, assim, garantir que a sua marca esteja protegida.
- Notificação e indenização por uso indevido
Com a sua marca registrada, o segundo passo é identificar quem usa a sua marca sem o seu consentimento.
Isso exigirá uma pesquisa cuidadosa para descobrir qualquer informação relevante sobre o responsável pelo uso indevido, bem como reunir provas sólidas do uso, como exemplos de mídia, portfólio de trabalhos, artigos, screenshots de páginas da web e outros documentos.
Uma vez que você conhece o infrator e tem provas de que ele está usando indevidamente a sua marca, a próxima etapa é confrontá-lo através de uma notificação.
A notificação deve informar o infrator sobre quais direitos foram violados, como ele está usando indevidamente a sua marca e que ele deve parar imediatamente, assim como uma data limite para que ele se abstenha de usar a marca.
Caso persista o uso indevido, você pode requerer judicialmente para que cesse o uso, além de pedido de indenização pelos prejuízos causados.
- Como prevenir o uso indevido da sua marca?
Para prevenir o uso indevido, além do registro da marca, é importante estabelecer protocolos de prevenção para garantir que o uso indevido não ocorra novamente, seja através da realização periódica de pesquisas de marca, monitoramento dos seus canais de mídia social e criação de mecanismos de alerta para monitorar o que está sendo dito sobre a sua marca.
Por isso, é recomendável que você busque ajuda um especialista em propriedade intelectual, para realizar o registro da sua marca e ser responsável pela elaboração de notificação pelo uso indevido, bem como processo judicial para cessar essa má utilização.
Ficou com alguma dúvida? O CMRD Advogados pode te ajudar neste e em vários outros temas!
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