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Atendemos em todo o Brasil e em diferentes frentes.

Atuamos em diversas áreas do direito, em busca de uma experiência completa para os nossos clientes de forma ágil, eficiente e personalizada.

Direito Empresarial, Societário e Holdings

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos

Cível, Contratos e Consumidor

Legal Design

Direito Digital, Tecnologia e Inovação

Marcas e Registro de Software

Proteção de Dados

Assessoria Jurídica Continuada

Fale Conosco

Atendemos em todo Brasil com soluções inovadoras, ágeis e personalizadas. O seu primeiro passo na inovação jurídica é aqui!

Torre Sul - Duo Corporate Towers, R. Empresário Clóvis Rolim, 2051 - 13º Andar - Sala 1306B - Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, 58028-873

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1. Direito Empresarial, Societário e Holdings

  • Planejamento e reestruturação empresarial;
  • Estruturação de holdings empresariais, familiares e patrimoniais;
  • Elaboração e revisão de acordo de sócios, contrato e estatuto social, regimento interno, memorando de entendimento, etc;
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais;
  • Dissolução judicial e extrajudicial, fusão e aquisição de empresas;
  • Consultoria em compliance, due diligence e política de integridade empresarial;
  • Contratos de investimento: investidor-anjo, mútuo conversível, memorando de entendimento, Term sheet.
  • Recuperação Judicial e Falências.
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2. Direito Trabalhista

  • Assessoria jurídica e criação de soluções especializadas para a empresa, RH e gestores, a fim de prevenir conflitos trabalhistas;
  • Adequação de rotinas empresariais à legislação em vigor;
  • Realização de auditorias internas, revisão de processos e procedimentos;
  • Compliance Trabalhista, elaboração de código de conduta, políticas e regimento interno;
  • Estruturação de Política de Remuneração (Bônus, PLR, Prêmio, Comissão, Partnership, Vesting);
  • Elaboração de contrato de prestação de serviço e contratos de trabalho (home office, obra certa, etc);
  • Atuação nas esferas administrativas, inclusive perante o Ministério Público do Trabalho e judiciais (reclamações trabalhistas);
  • Treinamentos para RH e Gestores in company.
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3. Direito Tributário

  • Soluções e orientações em legislação tributária;
  • Estruturação tributária para Holding familiar e patrimonial;
  • Auditoria, gestão e redução de passivo tributário;
  • Planejamento tributário;
  • Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;
  • Atuação em processos administrativos tributários;
  • Atuação em execuções fiscais;
  • Contencioso judicial tributário;
  • Elaboração de planos de transação e parcelamento.
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4. Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos

  • Atuação e acompanhamento jurídico em Licitações e Contratos Públicos;
  • Assessoria jurídica com Parcerias Público-Privadas, Concessão e Permissões de serviços públicos;
  • Acompanhamento de questões referentes à intervenção normativa, fiscalizadora e judicial dos Órgãos Reguladores; 
  • Defesa em ações de Improbidade Administrativa;
  • Defesa em procedimentos dos Tribunais de Contas de Estados (TCEs) e da União (TCU).
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5. Cível, Contratos e Consumidor

  • Assessoria consultiva e preventiva para questões cíveis e consumeristas para pessoas jurídicas;
  • Atuação em processos de obrigação de fazer, cobrança e indenizações. 
  • Elaboração de Contratos Comerciais e Distratos.
  • Elaboração de notificações extrajudiciais 
  • Contratos de Confidencialidade e não competição.
  • Atuação nas esferas administrativas e judiciais.
  • Defesa de empresas em procedimentos dos PROCON
  • Minutas – padrão de contratos comerciais, customizados para uso do cliente de forma independente em sua atividade comercial diária.
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6. Legal Design

  • Aplicação de Legal Design (Design centrado no usuário): técnica que une direito, experiência do usuário (UX) e design para criação de soluções descomplicadas e com linguagem mais acessível para os usuários.
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7. Direito Digital, Tecnologia e Inovação

  • Atuação nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital.
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos, políticas e termos de uso envolvendo direito digital, tais como contratos de desenvolvimento e licença de software, prestação de serviços de nuvem e políticas de privacidade.
  • Atuação voltada para startups, incluindo elaboração dos contratos de: Vesting, Stock Options, Mútuo Conversível, Termo de Uso e Política de Privacidade, Acordo entre Co-Fundadores, Incubação, Aceleração, Confidencialidade e Não Concorrência, Desenvolvimento de Software, Licenciamento, dentre outros.
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8. Marcas e Registro de Software

  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, softwares, desenhos industriais e nomes de domínio;
  • Atuação em ações judiciais cíveis e em processos administrativos no âmbito do INPI;
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
  • Envio de notificações por uso indevido de marca.
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9. Proteção de Dados

  • Implementação jurídica e acompanhamento jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados; 
  • Planos de adequação jurídica personalizados para privacidade de dados;
  • Gestão de privacidade de dados de empregados;
  • Manual de escolha do Encarregado de Dados e Comitê de Segurança; 
  • Elaboração de fluxo de resposta aos titulares dos dados, revisão de contratos;
  • Elaboração de Política de Privacidade e Termos de Uso; 
  • Criação de Manual de Proteção de Dados,
  • Treinamentos In-Company.
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10. Assessoria Jurídica Continuada

  • Suporte jurídico completo para tomada de decisões empresariais, a fim de possibilitar que as empresas tenham acesso a um acompanhamento contínuo, para todas as demandas rotineiras, sem a necessidade de investimento em recursos estruturais e humanos para montar e manter uma equipe própria. É uma contratação a longo prazo, ou seja, com o pagamento de um valor mensal, você terá assessoria sempre que precisar e não só para a resolução de um problema pontual.
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