Já ouviu falar sobre licenciamento de marcas? Nosso post de hoje vem trazer um passo a passo para te ajudar a entender melhor sobre esse tema!
O licenciamento permite que o licenciado aproveite a reputação e o reconhecimento da marca para comercializar seus próprios produtos ou serviços, mediante o pagamento de taxas acordadas.
Navegue pelos tópicos do post:
O que é o licenciamento de marca?
Porém, muita atenção quando se trata do licenciamento de marca de serviço, tendo em vista que nem todo licenciamento é um franqueamento.
O licenciamento de um ativo de propriedade intelectual, na maioria das vezes sendo a marca, é apenas um dos requisitos para a realização de uma franquia.
A franquia deve seguir padrões pré-estabelecidos, conhecimento e investimentos específicos e geralmente é um contrato de maior duração, com maiores detalhes a serem seguidos, bem como relação direta entre franqueador/franqueado. São franquias o McDonalds, Starbucks, Dominos, The Coffee.
NEM TUDO QUE PARECE DE FATO É: não confunda licenciamento com franqueamento
Sabe quando você vai à Riachuelo e encontra camisetas de Stranger Things? Ou quando está na C&A e vê pijamas de Harry Potter? Ou, quem sabe, já viu o quiosque Piticas no shopping vendendo camisetas de herói? Em todos esses casos estamos diante de um licenciamento de marcas.
De acordo com a Associação Brasileira de Licenciamento (ABRAL), o licenciamento é a concessão de uma marca ou personagem protegidos por direitos da propriedade intelectual para exploração comercial em um produto, serviço ou promoção.
Começamos o texto com um exemplo de licenciamento de produto, mas também é muito comum encontrarmos serviços com marcas licenciadas para franquias ou filiais.
Como licenciar minha marca?
-
Você deve ter o registro de marca!
O passo a passo do licenciamento se inicia com o registro da marca no INPI. Apenas marcas com o registro JÁ concedido podem ser licenciadas, ok? Por isso sempre trazemos a importância do registro de marca como primeiro passo na sua empresa.
-
O combinado não custa caro: um bom contrato de licenciamento protege seu principal patrimônio de riscos
Uma marca registrada pode realizar contrato de licenciamento com um terceiro, seja Pessoa Física ou Jurídica, para que o licenciado possa comercializar produtos e serviços sob o nome da sua marca, no período estipulado de tempo e nos valores determinados.
É comum haver um valor mínimo de remuneração e taxas que variam entre 2 a 18% sob o lucro das vendas licenciadas, a depender da força da marca licenciada.
Um contrato de licenciamento de marca é essencial para estabelecer os termos e condições da parceria entre o proprietário da marca e o licenciado. Com o contrato, há a proteção dos interesses de ambas as partes e a garantia de uma relação comercial justa e benéfica.
É importante garantir que profissionais especializados em propriedade intelectual produzam o contrato de licenciamento, administrando cláusulas que protejam a marca e a negociação.
Se você é que está adquirindo a licença de uma marca, se atente para os custos e algumas questões como cláusulas de não concorrência após o fim das relações contratuais e confidencialidade.
Conte com um especialista para revisar o contrato e proteger o empreendimento que vai utilizar a marca licenciada.
-
Não esqueça de informar ao INPI! É um requisito importante para uma completa proteção.
O contrato de licenciamento precisa ser averbado no INPI para que surta efeitos em relação à terceiros, assim como o titular da marca pode solicitar ao INPI que coloque à disposição a oferta do licenciamento, na plataforma chamada Vitrine de PI.
No Brasil, as marcas campeãs em licenciamento são a Disney, Marvel e a DC Comics, mas não é raro ver outras marcas também sendo licenciadas, tendo em vista ser um mercado extremamente lucrativo.
Passo a passo do licenciamento
Seja como licenciador, no papel de quem criou a marca, seja como licenciado, no papel de quem vai administrar e lucrar com o ativo, você deve se ater a alguns pontos importantes:
- Avaliar criteriosamente os usos que você gostaria de fazer com a marca
- Avaliar a estimativa de lucro que será obtida e os percentuais trazidos no contrato
- Contratar um profissional de Propriedade Intelectual para te acompanhar no processo
- Fazer um bom contrato de licenciamento e registrá-lo no INPI
Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe o CMRD Advogados nas redes sociais!
Instagram: @cmrd.advogados | YouTube: youtube.com/cmrd.advogados
Rebeca Estrela
Advogada Associada
Advogada. Possui certificação nacional pelo INPI e internacional pelo WIPO para atuação em assuntos relacionados à Propriedade Industrial e Intelectual, bem como em Legal Design Avançado. Formada em Direito na Universidade Federal da Paraíba.