Coautoria: Lorena Roque
Sabemos que a legislação trabalhista é um sistema complexo e possui diversas nuances, assim, o empreendedor precisa conhecer as normas constitucionais que regem a relação de trabalho, a CLT, normas regulamentadoras (38 NRs!), legislações especiais, E-social…
Desse modo, para navegar dentre esses caminhos tortuosos e demasiadamente complexos para quem não entende acerca do assunto, é necessária a ajuda de especialistas, a fim de que haja um trabalho preventivo, visando o desenvolvimento sustentável e crescimento da empresa em curto e longo prazo, já que a quantidade de ações trabalhistas ajuizadas anualmente é enorme. Você sabia que no ano de 2021, de acordo com os dados divulgados pela Justiça do Trabalho, foram julgadas 2.830.478 de ações trabalhistas? Pois é, mais de 2 milhões de reclamações trabalhistas!
Nesse sentido, você, empresário, busca uma forma de manter a segurança jurídica da sua empresa, de modo a prevenir riscos, verificar a conformidade legal, melhorar a imagem da sua empresa no plano externo e não fazer parte desses números?
Para isso, existe um processo de verificação sistemática e independente da conformidade das práticas de gestão de recursos humanos, o qual tem o objetivo de identificar possíveis irregularidades e o grau de adequação à legislação trabalhista e saná-las de plano, antes mesmo que se tornem, de fato, um problema. Esse processo é chamado de auditoria trabalhista.
Ficou interessado? A seguir vamos te explicar como funciona.
O que é a auditoria trabalhista?
A auditoria trabalhista surge como uma forma de controlar e prevenir possíveis problemas administrativos e jurídicos que possam surgir, visando identificar os potenciais riscos e dirimi-los, objetivando a saúde de sua empresa.
Sabemos que existem diversas normas que regulam a relação de trabalho, as quais são constantemente atualizadas e refletem, principalmente, nos aspectos fiscais e financeiros da empresa, de modo que se não forem devidamente observados, podem ocasionar diversos problemas judiciais, tendo em vista o ajuizamento de reclamações trabalhistas, e administrativos, como multas do Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Outro ponto que merece destaque é que, não necessariamente a sua empresa deve figurar em um grande número de processos trabalhistas, isto é, ainda que o número de processos trabalhistas contra o seu empreendimento seja ZERO, a auditoria trabalhista se faz necessária, uma vez que visa, sobretudo, o trabalho PREVENTIVO, o que gera segurança jurídica para a organização como um todo, inclusive, otimizando os processos internos.
Além disso, não são apenas empresas de grande porte com elevado número de funcionários que têm como necessidade a implementação da auditoria trabalhista, de modo que as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte podem e DEVEM visar o controle e a prevenção dos riscos inerentes à sua atividade empresarial através da auditoria trabalhista, sendo essencial, também, nessas situações.
Dessa forma, o processo que envolve o serviço de uma auditoria trabalhista requer análise minuciosa, nos documentos e as atividades diárias da empresa, para emissão de parecer à empresa, expondo os potenciais problemas e as respectivas soluções.
Em síntese: a auditoria trabalhista é uma valiosa ferramenta para garantir o cumprimento de regulamentos, prevenir problemas trabalhistas e melhorar a eficiência operacional e, ainda, mostrar responsabilidade social, aumentando assim, a lucratividade da empresa auditada.
Quais os benefícios da auditoria trabalhista para a sua empresa?
Como mencionado anteriormente, a auditoria trabalhista oferece inúmeros benefícios ao empresário, dentre os quais, destacamos:
- Prevenção de riscos trabalhistas: Uma auditoria trabalhista ajuda o empresário a identificar possíveis riscos e irregularidades relacionados ao emprego, tendo em vista que são diversas normas que devem ser seguidas, acerca das quais é necessária orientação, uma vez que possuem peculiaridades a depender das atividades desenvolvidas pela empresa. Isso permite que as empresas tomem medidas para corrigir essas questões antes que elas possam resultar em problemas mais graves.
- Melhoria da conformidade legal: Uma auditoria trabalhista ajuda a garantir que as empresas estejam cumprindo todas as leis trabalhistas e regulamentos relacionados ao emprego e trabalho, como práticas de contração, condições de trabalho, registros de pagamento e de ponto. Isso minimiza o risco de multas e, também, de processos trabalhistas.
- Otimização dos processos de recursos humanos: A auditoria trabalhista ajuda a identificar possíveis pontos fracos nos processos de recursos humanos. Isso pode melhorar a eficiência e a eficácia dos processos de contratação, gestão de pessoal e remuneração. Além disso, é possível, em alguns casos, inclusive reduzir custos com contratações e benefícios.
- Melhoria da imagem da empresa e demonstração de responsabilidade social: Uma empresa que cumpre as leis trabalhistas e regulamentos relacionados ao emprego e trabalho é vista como mais confiável e ética. Isso pode melhorar a imagem da empresa perante funcionários, clientes, fornecedores e potenciais investidores. Além de aumentar o nível de engajamento e produtividade dos funcionários, é possível ter como reflexo indireto um aumento da lucratividade da empresa.
Sendo assim, o empresário interessado em manter a integridade operacional, jurídica e social da sua empresa, terá inúmeras vantagens, diretas e indiretas com a implementação dessa ferramenta essencial para o universo empresarial, as quais estão para além das apontadas acima. O que você está esperando para auditar sua empresa?
Como é realizada a auditoria trabalhista na sua empresa?
Em primeiro lugar, é importante escolher uma equipe especializada em direito trabalhista para empresas para conduzir a auditoria, de forma a garantir a qualidade e confiabilidade dos resultados. Após a escolha acertada da equipe profissional, é importante que os objetos e o escopo da auditoria sejam claramente definidos, para que uma avaliação seja realizada, tomando por base um plano de ação específico para sua realidade empresarial.
Escolhido o profissional especialista ou a equipe, e definidos os objetos a serem avaliados, chegou a hora de começar, de fato, a auditoria. Assim, inicia-se a fase de revisão de documentos relacionados aos trabalhos dos funcionários, como contratos, folhas de pagamento e registros de ponto, por exemplo.
Além disso, também é realizada uma entrevista com os funcionários da empresa, a fim de que sejam obtidas informações a respeito das condições de trabalho e colhidas sugestões dos empregados, bem como analisar se as práticas trabalhistas estão de acordo com a legislação vigente.
Feito isso, é elaborado o relatório com o diagnóstico detalhado para que sejam apontadas as possíveis irregularidades e adotadas medidas corretivas com intuito preventivo. Dessa forma, serão identificadas e sugeridas medidas correcionais pela equipe de auditoria, para que a empresa melhore a eficiência do setor trabalhista e garanta maior adequação à legislação trabalhista.
Você sabia que o CMRD Advogados possui uma equipe especializada em Auditoria Trabalhista com vasta experiência na área?
Se você, empresário, se preocupa com a sua empresa e sente a necessidade de uma análise completa dos possíveis riscos que permeiam as suas atividades empresariais, a solução é a contratação de uma auditoria trabalhista realizada por uma equipe especializada, a qual oferece diversos benefícios para a sua empresa.
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