Se você tem uma empresa e nunca considerou o registro de Desenho Industrial, talvez esteja deixando de lado uma poderosa ferramenta de proteção para seus produtos. Pense na icônica garrafa da Coca-Cola ou em uma cadeira com design diferenciado: esses são exemplos de como o Desenho Industrial pode valorizar e proteger visualmente seus produtos no mercado, assegurando exclusividade e destacando-se da concorrência.
Muitas vezes confundido com patente e marca, o Desenho Industrial tem características únicas que podem ser extremamente benéficas para o seu negócio. Neste texto, vamos explorar:
- O que é desenho industrial
- Diferença entre marca, patente e desenho industrial
- Desenho industrial na era digital
- A importância do registro de desenho industrial
1. O que é desenho industrial?
Desenho Industrial é a proteção da aparência ornamental de um objeto, abrangendo forma, configuração, superfície, cores e até estampas aplicadas.
Diferente do registro de marcas, que analisa a distintividade antes da concessão, o registro de Desenho Industrial é mais ágil e acessível, pois envolve um exame de mérito apenas após sua concessão.
Inicialmente, o processo é simples e rápido. Esse ativo pode ser protegido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo que a aparência exclusiva dos seus produtos esteja segura contra cópias e imitações, fortalecendo sua marca e destacando seus produtos no mercado.
Para melhor exemplificar, pense nas estampas de bolsas de grifes famosas: elas podem ser protegidas como Desenho Industrial.
Coleção Burberry, em que a estampa é protegida:
Além disso, a Apple registra diversos aspectos visuais de seus produtos no Brasil, garantindo exclusividade sobre o design. Na indústria automobilística, o registro protege desde os contornos dos veículos até os detalhes dos faróis, assegurando que o design inovador não seja copiado por concorrentes.
Chery, registro de veículo:
Com um processo rápido e acessível, proteger o design dos seus produtos nunca foi tão vantajoso!
Uma vez concedido pelo Estado, o registro de Desenho Industrial oferece proteção exclusiva em todo o território nacional.
Durante o prazo de vigência, você tem o direito de impedir que terceiros fabriquem, comercializem, importem, utilizem ou vendam o seu design sem a sua autorização prévia. Isso garante a exclusividade e a valorização dos seus produtos no mercado.
E mais: o registro de Desenho Industrial é válido por dez anos a partir da data do depósito, e pode ser prorrogado por mais três períodos sucessivos de cinco anos cada, totalizando até 25 anos de proteção.
- Diferença entre marca, patente e desenho industrial
Agora que você já compreende o que é desenho industrial, vamos explorar as diferenças entre marca, patente e desenho industrial, e como eles se complementam. Esses três elementos são essenciais para proteger seus produtos e serviços no mercado.
A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços, como o logotipo da sua empresa. A patente, por sua vez, protege invenções, garantindo direitos exclusivos sobre novas soluções técnicas. O Desenho Industrial, como mencionado, protege a aparência de um produto.
Para esclarecer, imagine um novo modelo de tênis:
- Marca: O logotipo da empresa que fabricou o tênis.
- Patente: Uma nova tecnologia de amortecimento no solado.
- Desenho Industrial: O formato, as linhas e as estampas do tênis.
Esses três elementos podem ser registrados separadamente, proporcionando uma proteção abrangente para seu produto.
3. Desenho industrial na era digital
Com a evolução digital, o Desenho Industrial também se adaptou. Agora é possível registrar interfaces gráficas, como a aparência de aplicativos e websites. Ao registrar uma interface, é possível usar linhas pontilhadas para indicar partes que não deseja proteger, focando apenas nos elementos exclusivos.
Além disso, fontes tipográficas, como a famosa Arial, também podem ser registradas como Desenho Industrial. Isso garante que o design da fonte seja exclusivo e impede seu uso não autorizado.
4. A importância do registro de desenho industrial
Registrar seu Desenho Industrial é essencial para proteger a identidade visual de seus produtos, compondo a “trindade da propriedade intelectual” ao lado da marca e da patente. Esta tripla proteção é crucial para assegurar os direitos sobre seu ativo, prevenindo cópias e fortalecendo sua posição no mercado. A rapidez no processo de concessão do Desenho Industrial, geralmente mais ágil do que o de patentes e marcas, é um grande atrativo.
Portanto, consultar um advogado especializado é fundamental para orientar corretamente o processo de registro e garantir que sua empresa esteja devidamente protegida. Em resumo, não subestime o poder do Desenho Industrial. Além de ser um registro rápido, ele proporciona uma proteção vital para a inovação e a exclusividade de seus produtos no mercado.
Para maximizar esses benefícios, procure um advogado especializado em propriedade intelectual. Ele pode guiá-lo em cada etapa do processo, assegurando que todos os requisitos legais sejam atendidos e que seu investimento em design esteja protegido. Garanta a exclusividade e a valorização dos seus produtos, fortalecendo a competitividade da sua empresa.
Núcleo de Propriedade Intelectual - CMRD
Thais Eduarda
Estagiária
Técnica em Contabilidade pelo Instituto Federal da Paraiba (IFPB). Bacharelanda em Direito na Universidade Federal da Paraíba. Foi monitora da disciplina Direito Empresarial I.
