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Holding Familiar: Benefício para o seu planejamento sucessório

Embora as pessoas estejam, cada vez mais, preocupadas com a preservação de seu patrimônio para futuras gerações, existem certas dúvidas a respeito de qual tipo de planejamento seria o melhor para a particularidade de cada núcleo familiar.  Assim, surge a figura da holding familiar, um mecanismo de proteção aos bens patrimoniais de uma família.  Neste post, você verá:
  • O que é uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma estrutura legal criada para possibilitar o planejamento familiar e poder preservar os seus ativos para as gerações futuras. É uma entidade jurídica, sólida e independente, que concentra os investimentos e ativos de uma família para a concretização de um futuro estável. Assim, a importância da Holding Familiar vai além de um simples planejamento, sendo crucial para manter a segregação entre os bens familiares e os bens utilizados por empresas geridas por tal família, para que eles não fiquem vulneráveis ao risco negocial e constrições legais de empresas operacionais. Além disso, ao manter os bens e os titulares em anonimato, reforça a segurança familiar. 
  • Como funciona uma holding familiar?
A estrutura legal, na maioria dos casos, é criada através de uma sociedade limitada ou de responsabilidade limitada. Esta empresa é administrada pelos membros da família e possui seus próprios bens, direitos e responsabilidades. Os membros da família podem trabalhar juntos para investir, gerenciar e administrar seus ativos e, através da Holding Familiar, preservar este patrimônio para as futuras gerações. A holding familiar também existe para facilitar o planejamento sucessório da família, gerando lucros e protegendo o patrimônio da família de possíveis ameaças.
  • Quais são os princípios básicos para planejar uma Holding Familiar?
Existem alguns princípios básicos que devem ser observados na construção de uma holding familiar. Os princípios mais importantes são:
  • Construir uma estrutura legal que seja estável e resiliente; 
  • Estabelecer uma comunicação clara e consistente entre a Holding e os membros da família;
  • Planejar metas de longo prazo;
  • Definir de forma clara as responsabilidades de cada participante da holding;
  • Estabelecer regras e políticas claras que sejam aplicáveis a todos;
  • Desempenhar um papel ativo na gerência dos investimentos e da Holding;
  • Escolher bons advogados, consultores e contadores para ajudar a gerenciar os aspectos legais;
  • Elaborar um plano de sucessão para garantir a transmissão dos ativos de geração em geração;
  • Manter os ativos da holding separados dos ativos individuais;
  • Criar estratégias de investimento de longo prazo.
 
  • Quais os principais benefícios da holding familiar?
A Holding Familiar tem diversos benefícios para o planejamento sucessório. Os principais são:
  • Proteção de bens: A Holding Familiar oferece proteção aos ativos da família em uma pessoa jurídica, distanciando os riscos da atividade empresária do patrimônio familiar.
  • Gestão de bens: A Holding Familiar permite que os membros da família gerenciem seus ativos de forma segura e eficiente, de forma a garantir que os bens sejam preservados e geridos de acordo com os interesses dos membros da família.
  • Planejamento tributário: A Holding Familiar proporciona aos membros da família a oportunidade de planejar suas finanças de forma eficaz, podendo, eventualmente, gerar a minimização dos impostos que devem ser pagos e oferecendo a proteção de seus ativos.
  • Sucessão: A Holding Familiar ajuda os membros da família a planejar sua sucessão com segurança, assegurando que os ativos e heranças sejam gerenciados com cuidado.
Uma holding familiar pode gerar muitos benefícios para as famílias que desejam proteger seus bens e garantir o passivo para as próximas gerações. Por meio dessa estrutura, é possível preservar a riqueza e o patrimônio da família, aumentar a produtividade, reduzir custos, ficar protegido da legislação tributária e preparar a herança para as próximas gerações.  O planejamento de uma Holding Familiar é um processo que necessita ser detalhado para que haja a garantia de que seus ativos sejam seguros e sejam transmitidos para as futuras gerações da forma correta. Assim, para a feitura de uma Holding Familiar personalizada e detalhada, procure uma assessoria jurídica especializada no tema. 

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Caio Marques

Advogado Societário

Master of Law (LLM) em Direito Societário pelo Insper (SP). Mestre em Direito pelo PPGD/UNIPÊ. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo UNIPÊ. Mediador Judicial certificado. Certificado pelo Insper (SP) em Contabilidade para Tomada de Decisões e Gestão Patrimonial.

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