O registro de marcas é uma etapa crucial para proteger a identidade de uma empresa ou produto no mercado.
Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou um novo entendimento que amplia as possibilidades de registro, permitindo que slogans sejam registrados como marcas.
Essa mudança tem gerado grande interesse entre empresários e juristas, pois representa uma nova forma de resguardar os elementos comunicativos e publicitários de um negócio. Neste artigo, vamos explorar o que motivou essa alteração, como funciona o registro de slogans, exemplos práticos e as vantagens dessa proteção legal.
Sumário
- O que é um slogan e sua importância para as marcas
- O novo entendimento do INPI sobre slogans
- Exemplos de slogans registrados
- Benefícios de registrar um slogan como marca
- Como registrar um slogan no INPI
- Conclusão: O valor estratégico do registro de slogans
1. O que é um slogan e sua importância para as marcas
Um slogan é uma frase curta e impactante que representa os valores, a missão ou a essência de uma marca. Ele é amplamente utilizado em campanhas publicitárias para reforçar a identidade da empresa e criar uma conexão emocional com o público.
Exemplos clássicos incluem “Just Do It” (Nike) e “Porque Você Merece” (L’Oréal). Esses slogans não são apenas mensagens; são ativos valiosos que podem se tornar sinônimos da própria marca.
2. O novo entendimento do INPI sobre slogans
Historicamente, o INPI apresentava restrições para o registro de slogans, alegando que muitas vezes eles não atendiam aos requisitos de distintividade exigidos para marcas. Contudo, com o novo entendimento, slogans podem ser registrados desde que possuam elementos distintivos capazes de identificar a origem de produtos ou serviços. Essa mudança reconhece o papel estratégico dos slogans na comunicação das marcas e sua capacidade de gerar valor comercial.
Esse novo cenário também abre portas para marcas que anteriormente tiveram pedidos indeferidos por serem consideradas slogans pelo INPI, mesmo sem se enquadrarem claramente como tal. Empresas que se encontram nessa situação devem considerar essa oportunidade para tentar novamente o registro, especialmente com o apoio de um profissional qualificado para preparar e acompanhar o processo de forma estratégica.
3. Exemplos de slogans registrados
Alguns exemplos de slogans que obtiveram registro junto ao INPI mostram como frases criativas e bem elaboradas podem se tornar marcas.
No Brasil, o slogan “Se sujar faz bem”, da Omo, é um exemplo de sucesso. Internacionalmente, “I’m Lovin’ It” (McDonald’s) também foi registrado, demonstrando como essas frases se tornam distintivas e associadas a marcas globais.
4. Benefícios de registrar um slogan como marca
Registrar um slogan oferece diversas vantagens, como:
- Proteção legal: impede que concorrentes utilizem slogans semelhantes que possam causar confusão no mercado.
- Fortalecimento da identidade da marca: assegura que o slogan continue associado exclusivamente à empresa.
- Valoração do ativo intangível: slogans registrados podem agregar valor ao portfólio da marca, sendo útil em casos de venda ou licenciamento.
5. Como registrar um slogan no INPI
O processo de registro de um slogan no INPI segue as mesmas etapas do registro de marcas tradicionais:
- Pesquisa prévia: verifique se o slogan já está registrado ou em uso por terceiros, através de softwares especializados.
- Requerimento: submeta o pedido no sistema do INPI, detalhando o slogan e os produtos ou serviços aos quais ele se aplica.
- Análise do INPI: o órgão avaliará se o slogan é distintivo e atende aos requisitos legais.
- Concessão do registro: caso aprovado, o slogan recebe proteção por 10 anos, renovável indefinidamente.
Conclusão
O novo entendimento do INPI sobre slogans como marcas registradas abre oportunidades significativas para empresas que desejam proteger seus ativos de comunicação. Com essa possibilidade, slogans ganham status de elementos distintivos e estratégicos na construção de marcas fortes e duradouras.
Se você tem um slogan que diferencia sua empresa no mercado, considerar o registro junto ao INPI pode ser uma decisão crucial para resguardar seu negócio e garantir sua singularidade no mercado competitivo.
