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atuação

Atendemos em todo o Brasil e em diferentes frentes.

Atuamos em diversas áreas do direito, em busca de uma experiência completa para os nossos clientes de forma ágil, eficiente e personalizada.

Direito Empresarial, Societário e Holdings

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos

Cível, Contratos e Consumidor

Franquias

Direito Digital, Tecnologia e Inovação

Registros de Marcas e Propriedade Intelectual

Proteção de Dados

Assessoria Jurídica Continuada

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Atendemos em todo Brasil com soluções inovadoras, ágeis e personalizadas. O seu primeiro passo na inovação jurídica é aqui!

Torre Sul - Duo Corporate Towers, R. Empresário Clóvis Rolim, 2051 - 13º Andar - Sala 1306B - Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, 58028-873

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1. Direito Empresarial, Societário e Holdings

  • Planejamento e reestruturação empresarial;
  • Estruturação de holdings empresariais, familiares e patrimoniais;
  • Elaboração e revisão de acordo de sócios, contrato e estatuto social, regimento interno, memorando de entendimento, etc;
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais;
  • Dissolução judicial e extrajudicial, fusão e aquisição de empresas;
  • Consultoria em compliance, due diligence e política de integridade empresarial;
  • Contratos de investimento: investidor-anjo, mútuo conversível, memorando de entendimento, Term sheet.
  • Recuperação Judicial e Falências.
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2. Direito Trabalhista

  • Assessoria jurídica e criação de soluções especializadas para a empresa, RH e gestores, a fim de prevenir conflitos trabalhistas;
  • Adequação de rotinas empresariais à legislação em vigor;
  • Realização de auditorias internas, revisão de processos e procedimentos;
  • Compliance Trabalhista, elaboração de código de conduta, políticas e regimento interno;
  • Estruturação de Política de Remuneração (Bônus, PLR, Prêmio, Comissão, Partnership, Vesting);
  • Elaboração de contrato de prestação de serviço e contratos de trabalho (home office, obra certa, etc);
  • Atuação nas esferas administrativas, inclusive perante o Ministério Público do Trabalho e judiciais (reclamações trabalhistas);
  • Treinamentos para RH e Gestores in company.
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3. Direito Tributário

  • Soluções e orientações em legislação tributária;
  • Estruturação tributária para Holding familiar e patrimonial;
  • Auditoria, gestão e redução de passivo tributário;
  • Planejamento tributário;
  • Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;
  • Atuação em processos administrativos tributários;
  • Atuação em execuções fiscais;
  • Contencioso judicial tributário;
  • Elaboração de planos de transação e parcelamento.
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4. Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos

  • Atuação e acompanhamento jurídico em Licitações e Contratos Públicos;
  • Assessoria jurídica com Parcerias Público-Privadas, Concessão e Permissões de serviços públicos;
  • Acompanhamento de questões referentes à intervenção normativa, fiscalizadora e judicial dos Órgãos Reguladores; 
  • Defesa em ações de Improbidade Administrativa;
  • Defesa em procedimentos dos Tribunais de Contas de Estados (TCEs) e da União (TCU).
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5. Cível, Contratos e Consumidor

  • Assessoria consultiva e preventiva para questões cíveis e consumeristas para pessoas jurídicas;
  • Atuação em processos de obrigação de fazer, cobrança e indenizações. 
  • Elaboração de Contratos Comerciais e Distratos.
  • Elaboração de notificações extrajudiciais 
  • Contratos de Confidencialidade e não competição.
  • Atuação nas esferas administrativas e judiciais.
  • Defesa de empresas em procedimentos dos PROCON
  • Minutas – padrão de contratos comerciais, customizados para uso do cliente de forma independente em sua atividade comercial diária.
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6. Franquias

  •  Assessoria jurídica completa para redes Franqueadoras, auxiliando nas relações junto aos franqueados, através de consultoria jurídica, elaboração de notificações, Circular de Oferta de Franquia (COF), Contratos de Franquia, Termos de Confidencialidade, além do ajuizamento de ações ou apresentação de defesas em processos judiciais ou administrativos.
  • Assessoria jurídica ao Franqueado, como a análise da COF e Contrato de Franquia, tratativas extrajudiciais com a franqueadora, bem como toda e qualquer situação relativa à relação com a franqueadora. Também oferecemos soluções jurídicas para o cotidiano da unidade franqueada.
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7. Direito Digital, Tecnologia e Inovação

  • Atuação nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital.
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos, políticas e termos de uso envolvendo direito digital, tais como contratos de desenvolvimento e licença de software, prestação de serviços de nuvem e políticas de privacidade.
  • Atuação voltada para startups, incluindo elaboração dos contratos de: Vesting, Stock Options, Mútuo Conversível, Termo de Uso e Política de Privacidade, Acordo entre Co-Fundadores, Incubação, Aceleração, Confidencialidade e Não Concorrência, Desenvolvimento de Software, Licenciamento, dentre outros.
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8. Registros de Marcas e Propriedade Intelectual

  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, softwares, desenhos industriais e nomes de domínio;
  • Atuação em ações judiciais cíveis e em processos administrativos no âmbito do INPI;
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
  • Envio de notificações por uso indevido de marca.
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9. Proteção de Dados

  • Implementação jurídica e acompanhamento jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados; 
  • Planos de adequação jurídica personalizados para privacidade de dados;
  • Gestão de privacidade de dados de empregados;
  • Manual de escolha do Encarregado de Dados e Comitê de Segurança; 
  • Elaboração de fluxo de resposta aos titulares dos dados, revisão de contratos;
  • Elaboração de Política de Privacidade e Termos de Uso; 
  • Criação de Manual de Proteção de Dados,
  • Treinamentos In-Company.
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10. Assessoria Jurídica Continuada

  • Suporte jurídico completo para tomada de decisões empresariais, a fim de possibilitar que as empresas tenham acesso a um acompanhamento contínuo, para todas as demandas rotineiras, sem a necessidade de investimento em recursos estruturais e humanos para montar e manter uma equipe própria. É uma contratação a longo prazo, ou seja, com o pagamento de um valor mensal, você terá assessoria sempre que precisar e não só para a resolução de um problema pontual.
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